Neste cenário de economia incerta, o governo tomou uma decisão crucial: a equipe econômica decidiu reduzir o montante de recursos congelados no orçamento de 2025, que agora foi ajustado de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões. Isso aconteceu graças a um esforço conjunto para equilibrar as finanças, conforme revelado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento nesta sexta-feira (21). Dos recursos revisados, R$ 4,4 bilhões ainda estão bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados.
Essa decisão vem à tona em um momento em que a estabilidade econômica é fundamental. A queda no bloqueio é consequência, principalmente, do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, enquanto um cenário fiscal menos favorável foi responsável pelo novo contingenciamento. Mas o que isso realmente significa para o cenário econômico do país? Vamos entender juntos.
Por que reduzir o bloqueio e adotar o contingenciamento?
O bloqueio de recursos acontece quando os gastos previstos ultrapassam o limite fiscal estabelecido. No entanto, o cenário de 2025 projeta um déficit zero, ainda que permita um resultado negativo de até R$ 31 bilhões. Por sua vez, o contingenciamento é necessário quando há uma frustração nas receitas e um risco de não atingir a meta fiscal.
A redução do bloqueio reflete uma queda significativa de R$ 4 bilhões na previsão de despesas obrigatórias, impulsionada por reduções em benefícios previdenciários e subsídios. Já o novo contingenciamento surge devido ao aumento no déficit primário, agora projetado em R$ 34,3 bilhões, ultrapassando assim os limites estabelecidos.
Qual é o impacto das novas projeções de receitas e despesas?
As recentes projeções atualizadas para 2025 oferecem um panorama crucial: enquanto a estimativa anterior de receitas primárias da União era de R$ 2,924 trilhões, a nova projeção é de R$ 2,922 trilhões. Nas despesas primárias totais, a previsão aumentou de R$ 2,417 trilhões para R$ 2,418 trilhões.
- Benefícios previdenciários viram uma ligeira redução de R$ 1,029 trilhão para R$ 1,028 trilhão.
- Diminuição em gastos com pessoal, de R$ 408,976 bilhões para R$ 408,592 bilhões.
- Subvenções econômicas caíram para R$ 21,677 bilhões.
- Por outro lado, dividendos de estatais aumentaram, assim como concessões e precatórios.
Aprovação de medidas e meta fiscal de 2025: o que esperar?
Com uma meta permitindo déficit de até R$ 31 bilhões, a aprovação pelo Congresso de medidas focadas na compensação tributária, Atestmed, e seguro-defeso pode aliviar as finanças em até R$ 15 bilhões. Além disso, o Tribunal de Contas da União segue autorizando ações que permitem ao governo perseguir a meta fiscal estipulada.
Novos ajustes na execução orçamentária são esperados, com detalhes pra serem revelados até o fim de novembro sobre as áreas que terão recursos bloqueados parcialmente liberados, conforme o governo continua navegando por este cenário econômico complexo.
Com informações da Agência Brasil