Se você acompanha o mercado financeiro, prepare-se para uma novidade importante: a partir de agora, instituições sem autorização para atuar como banco estão proibidas de utilizar os termos "banco" ou "bank" em qualquer aspecto de sua identidade corporativa. Esta nova diretriz foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e é válida a partir de hoje. Mas como isso pode impactar o cenário de fintechs e outras empresas que oferecem serviços financeiros diante desta mudança?
A decisão foi tomada durante a reunião do CMN na quinta-feira (27) e divulgada pelo Banco Central (BC) nesta sexta (28). As fintechs e empresas de tecnologia são o foco principal, já que muitas delas oferecem serviços financeiros, mas sem a licença necessária para serem consideradas oficialmente como bancos.
Por que as fintechs precisam mudar?
O Banco Central explicou que o uso inadequado de termos como "banco" pode confundir os clientes sobre a natureza real dos serviços oferecidos. Portanto, se você é um consumidor, saiba que essa medida visa a proteger seus interesses, garantindo que a denominação de cada instituição reflita com precisão sua capacidade de operação autorizada.
“Será vedado às instituições utilizar termos que sugiram atividade ou modalidade de instituição, em português ou em língua estrangeira, para a qual não tenham autorização de funcionamento específica”, explicou o Banco Central em nota oficial.
A nova norma está descrita na Resolução Conjunta 17/2025 e afeta nome empresarial, nome fantasia, marca, domínio de internet e outros métodos de apresentação ao público. Porém, fintechs que pertençam a grupos com um banco autorizado poderão continuar com a denominação.
Qual é o prazo para adequação?
Se você é dono de uma fintech ou trabalha em uma, fique atento: as instituições que estão em desacordo devem enviar um plano de adequação ao BC em até 120 dias, descrevendo procedimentos e prazos para implementação, sendo que todo o processo precisa ser concluído em até um ano.
Conforme o diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan, a ação foi decidida para melhorar a clareza para o consumidor e fortalecer a segurança financeira. Segundo ele, "temos observado novos modelos de negócio em que o nome utilizado pela instituição não corresponde ao serviço autorizado, o que pode gerar confusão e risco ao sistema".
Como isso afeta o mercado atual?
Cerca de 15 a 20 instituições poderão ser afetadas, incluindo nomes conhecidos como o Nubank. Embora o Nubank possua permissões para operar como instituição de pagamento e corretora de valores, sua licença como banco não é oficializada. A empresa já sinalizou que está analisando a regulação e pretende manter seus serviços sem interrupções.
Esta atualização é resultado de um processo de consulta pública realizado entre fevereiro e maio deste ano. Ela faz parte de uma iniciativa maior do BC para padronizar nomes e aprimorar a supervisão sobre o setor financeiro. Se você utiliza serviços de fintechs, fique atento às mudanças que poderão ocorrer nos próximos meses.
Com informações da Agência Brasil