Você já ouviu falar em devedores contumazes? Essas empresas, que fogem das obrigações fiscais e tributárias, são alvo de discussões importantes no cenário econômico brasileiro. Recentemente, o Grupo Refit, do setor de combustíveis, foi o centro das atenções em uma operação fiscal que investigava a sonegação de R$ 26 bilhões. Nesta sexta-feira (28), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou a importância de separar as empresas que lutam honestamente no mercado daquelas que constroem seu sucesso em cima da sonegação.
Durante entrevista à Voz do Brasil, Barreirinhas sublinhou a necessidade de um projeto em tramitação no Congresso que busca enfrentar devedores contumazes, aqueles que se estruturam para não pagar impostos. "Para a gente melhorar o tratamento para os bons contribuintes, é preciso separar o joio do trigo," afirmou. Vamos entender o que está sendo proposto para combater essas práticas e o impacto disso na economia.
Por que a operação mira o grupo Refit?
A operação "Poço de Lobato" revelou um esquema sofisticado de sonegação fiscal, evasão de divisas e ocultação de patrimônio orquestrado pelo grupo. Esse tipo de crime não apenas prejudica os cofres públicos, mas também afeta a concorrência justa entre as empresas. Segundo Barreirinhas, este grupo é um dos maiores devedores contumazes do país, usando a estrutura empresarial para obter vantagens competitivas ilegitimas.
Como identificar um devedor contumaz?
Estar inadimplente esporadicamente pode acontecer com qualquer empresa, especialmente em tempos difíceis. Contudo, um devedor contumaz é aquele que, desde a abertura, estrutura sua empresa para evitar o pagamento de tributos. Hoje, essa prática é associada a aproximadamente mil contribuintes entre mais de 20 milhões de empresas no Brasil, segundo o secretário. Trata-se de uma pequena parcela que, mesmo assim, causa danos significativos a setores inteiros da economia.
Quais medidas o governo quer implementar?
Para Barreirinhas, combater essa "pequena minoria" demanda legislação mais severa. O projeto em análise propõe que a dívida das empresas, para serem enquadradas como devedores contumazes, supere R$ 15 milhões e seja maior que o patrimônio dessas empresas. "Estamos falando dos devedores contumazes que devem mais de R$ 200 bilhões", completa o secretário. O objetivo final? Remover essas empresas do mercado e nivelar o campo de atuação para os empresários de bem.
A expectativa, no entanto, não é de recuperar o dinheiro sonegado, já que essas empresas geralmente não possuem patrimônio significativo. "O que nós queremos é tirar elas do mercado e abrir espaço para que o bom empresário possa atuar", finaliza Barreirinhas. Com essas ações, o governo espera assegurar condições mais equilibradas de concorrência, incentivando um mercado justo e produtivo.
Com informações da Agência Brasil