O Ministério das Cidades terá um alívio em meio à austeridade fiscal no Brasil, conforme a recente liberação de R$ 501,4 milhões no Orçamento de 2025. Em um movimento revelado nesta sexta-feira (28) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, essa pasta será a única do governo federal a se beneficiar diretamente da redução do volume de recursos congelados. O que isso significa para as emendas parlamentares? Elas também terão um aumento significativo de R$ 149,3 milhões. Isso, claro, em um cenário em que o governo busca um delicado equilíbrio fiscal.
Para entender melhor o que está acontecendo, é bom dar uma olhada no recente Diário Oficial da União. Um decreto publicado nesta edição extraordinária prevê a redução dos congelamentos no orçamento, de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões. Essa medida havia sido anunciada no dia 21 pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. E o que isso muda na prática, você deve estar se perguntando?
Como os bloqueios e contingenciamentos afetam o orçamento?
Em números, a situação é esta: o Orçamento de 2025 tem amargos R$ 4,4 bilhões bloqueados, além de R$ 3,3 bilhões já contingenciados. Estes bloqueios acontecem quando o gasto previsto ultrapassa o limite fiscal. Já o contingenciamento? Este é utilizado quando há aquela conhecida frustração de receitas, trazendo o risco de desrespeitar a meta fiscal.
E por que o Tesouro Nacional está se movendo? Em novembro, ele precisa cobrir o déficit dos Correios, que levou o valor do contingenciamento de zero para R$ 3,3 bilhões desde setembro.
Para conseguir encostar no limite inferior da meta do arcabouço fiscal — já que estamos buscando um déficit primário de R$ 31 bilhões —, o governo viu-se obrigado a cortar mais pesado, com um contingenciamento extra de R$ 3,3 bilhões.
Com informações da Agência Brasil