O governo federal está avançando em uma questão urgente e significativa para milhares de entregadores por aplicativo no Brasil. Um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, foi anunciado para formular propostas de regulação trabalhista. Esse movimento, que pode impactar diretamente a vida desses profissionais, busca trazer direitos e garantias, como melhor remuneração e seguro previdenciário.
Integrado por ministérios e representantes dos trabalhadores de todas as regiões do Brasil, o grupo vai trabalhar em conjunto com centrais sindicais para promover uma mudança significativa na relação dos entregadores com as plataformas digitais. Embora a promessa tenha sido feita durante a campanha presidencial de Lula, as expectativas estão altas para que essa iniciativa realmente deslinde esse cenário que já se arrasta por anos.
Quem vai compor esse grupo de trabalho?
A organização do grupo será robusta, incluindo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), centrais sindicais, e representantes de organizações de entregadores das cinco regiões do país. Essa diversidade tem como objetivo garantir que todas as vozes relevantes sejam ouvidas e consideradas nas propostas de regulação.
Quais são os principais objetivos?
Entre os principais objetivos, conforme explicou o ministro Guilherme Boulos, está a melhoria da remuneração dos entregadores. "Hoje trabalham demais e ganham pouco", afirmou Boulos, resumindo a insatisfação que é comum entre esses trabalhadores.
Além de tratar melhor a questão dos ganhos, o grupo deve abordar a criação de algum tipo de seguro previdenciário para garantir que esses trabalhadores não fiquem desamparados em caso de acidentes. "Queremos discutir um formato de seguro exatamente para aqueles que, quando sofrem um acidente, ficam a Deus dará", acrescentou o ministro.
Como ficará a questão dos algoritmos?
A transparência das plataformas no uso dos algoritmos também está na pauta. Esses sistemas definem questões importantes como o valor e a distribuição das entregas, e há uma demanda crescente por mais clareza nesses processos, que impactam diretamente a vida de quem trabalha como autônomo para plataformas como Uber e iFood.
Qual é o papel das mobilizações dos entregadores?
Os entregadores por aplicativo estão se mobilizando ativamente para lutar por seus direitos. Recentemente, manifestaram-se contra novas modalidades de trabalho no iFood e a favor de uma taxa mínima por entrega. Essas vozes têm pressionado o governo e o Congresso a agir conforme promete.
Apesar de tentativas anteriores sem sucesso, as mobilizações seguem fortes e são uma peça-chave para manter o tema em discussão nas esferas de poder. O grupo de trabalho tem 60 dias para apresentar as propostas iniciais, mas esse prazo pode ser estendido caso necessário.
As reivindicações dos entregadores não são apenas por questões trabalhistas imediatas, mas por condições básicas de vida mais dignas. "Precisamos ter acesso a trabalho digno, moradia e educação para nossos filhos", declarou Nicolas dos Santos, da Aliança Nacional dos Empregadores por Aplicativos, enfatizando as demandas essenciais dessa categoria.
Qual será o futuro das propostas?
Embora as expectativas sejam grandes, a efetivação das propostas do GT é aguardada com esperança pelos entregadores. Mesmo havendo atrasos e entraves no Congresso, como o Projeto de Lei Complementar 152/25, que aborda normas para plataformas como Uber e iFood, a mobilização dos trabalhadores e as discussões no governo prometem trazer avanços significativos.
Com informações da Agência Brasil