Você já se perguntou como algumas empresas estatais conseguem se manter à tona mesmo em tempos de crise? Com a recente situação nos Correios, o governo federal achou uma solução inovadora: agora, estatais federais que têm receita própria podem reorganizar suas finanças sem recorrer imediatamente ao Tesouro Nacional. Essa novidade promete mudar o jogo para empresas não dependentes em dificuldades. Na última terça-feira (9), um decreto trouxe novas diretrizes que afetam diretamente o status de dependência dessas companhias, conforme publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
A proposta foi desenvolvida com o expertise dos ministros da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), visando um apoio mais estruturado para essas entidades.
O que essa mudança realmente significa?
É hora de entender o que o artigo 18-A traz para o cenário. Agora, empresas estatais não dependentes, mas que enfrentam desafios operacionais, podem apresentar um plano de reequilíbrio econômico-financeiro. O que isso quer dizer? Basicamente, elas podem prever aportes estratégicos da União para ajustar suas contas.
O Ministério da Fazenda explicou que o objetivo é traçar um caminho seguro, permitindo que essas empresas lidem com dificuldades sazonais sem precisar ser classificadas como dependentes, eliminando a necessidade de repasses constantes do Tesouro.
Qual será o processo para aprovação?
Chega de soluções temporárias; é hora de medidas concretas! Para o plano ser aceito, a estatal deve apresentar um robusto conjunto de ações que ajuste receitas e despesas, garantindo sua não dependência no futuro.
- Análise inicial pelos órgãos internos da empresa, como o Conselho de Administração e, quando for o caso, o Conselho Fiscal.
- Avaliação técnica e subsequente aprovação pelo ministério ao qual a empresa está vinculada.
- Encaminhamento ao órgão central das estatais e decisão final da CGPAR, tudo com pareceres técnicos detalhados.
Com todo o processo completado, o próximo passo é a execução. A implementação do plano terá monitoramento semestral por órgãos responsáveis, garantindo que as metas e o cronograma estejam sendo cumpridos.
Como as coisas eram feitas antes?
Antigamente, apenas estatais não dependentes que já tivessem recebido ajuda financeira para custeio poderiam propor planos de ajuste. Agora, a regra permite que qualquer empresa com problemas operacionais coloque na mesa a possibilidade de aportes, claro, sem que isso vire um subsídio eterno.
Com essa atualização, o governo se compromete a reforçar a responsabilidade fiscal e otimizar a gestão de riscos, enquanto traz mais clareza e segurança à administração das estatais.
Com informações da Agência Brasil