Decisão sobre cortes fiscais está com o Congresso
Você já parou para pensar em como o equilíbrio do Orçamento Nacional é fundamental para a estabilidade econômica do Brasil? Pois é, a situação econômica do próximo ano depende de uma decisão que está atualmente nas mãos do Congresso Nacional. Na última terça-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a necessidade urgente de cortar benefícios fiscais. Segundo ele, essa medida é essencial para garantir os R$ 20 bilhões que o governo precisa para fechar o Orçamento de 2026 sem riscos fiscais.
Mas o que isso significa na prática? Em uma entrevista após sair do Ministério da Fazenda, Haddad deixou claro que o governo já apresentou diversas simulações e subsídios técnicos para viabilizar essa proposta. Agora, cabe aos parlamentares aprovar essas medidas a tempo.
Por que o corte de 10% nos incentivos fiscais é necessário?
Para você que acompanha de perto as decisões econômicas do país, é importante entender o que está em jogo. O Ministério da Fazenda sugere um corte linear de 10% nos incentivos fiscais infraconstitucionais. Isso não inclui benefícios garantidos pela Constituição, como os da Zona Franca de Manaus. Essa estratégia, segundo o governo, é a melhor forma de garantir a arrecadação necessária para que o próximo Orçamento não seja ameaçado.
No entanto, diante das negociações, os parlamentares estão considerando um acordo que escalone essa redução dos benefícios ao longo de três ou quatro anos. Essa opção tenta minimizar resistências e permitir que os setores afetados tenham tempo para se organizar. Para isso, a votação precisa acontecer rapidamente, tendo começado ainda na terça-feira na Câmara dos Deputados.
Calendário de votação: será que tudo será aprovado a tempo?
Com um calendário pra lá de apertado, Haddad destacou a necessidade de aprovação imediata. "Teria que aprovar hoje na Câmara e amanhã no Senado. Porque aí o relator do Orçamento consegue fechar a peça orçamentária tranquilamente, sem risco de nós termos receitas que estão no Orçamento e não têm fonte", enfatizou o ministro. O tempo é um fator crucial nesta equação.
Como bets e fintechs podem ser impactadas pelas novas medidas?
Existem outras áreas que também estão na mira dessas mudanças. O líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões Jr., destacou que estão sendo incorporadas medidas críticas que enfrentaram certos bloqueios anteriormente no Senado. Entre elas, a taxação de apostas esportivas (bets) e fintechs. Haddad participou diretamente destas discussões e, conforme mencionou, sua equipe está aguardando o texto final para assegurar que o governo esteja de acordo com o que será votado.
Essa proposta de cortes fiscais partiu do próprio Congresso, em um esforço liderado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que solicitou à Fazenda diferentes cenários de impacto sobre as contas públicas. Essas medidas são vistas como essenciais para fechar o Orçamento sem comprometer as receitas previstas.
A situação está em evolução. Como sempre, mantenha-se informado e acompanhe as repercussões dessas decisões para compreender plenamente seus efeitos sobre a economia nacional.
Com informações da Agência Brasil