A prefeitura de Recife, em parceria com o governo federal, lançou uma iniciativa inovadora nesta quarta-feira (17), na sede da B3 em São Paulo: a primeira parceria público-privada (PPP) de habitação de locação social no Brasil. Com o objetivo de expandir o Programa Minha Casa, Minha Vida e reduzir o déficit habitacional — que atualmente chega a 5,9 milhões de moradias —, o projeto promete trazer novas soluções habitacionais para o país.
O projeto, denominado PPP Morar no Centro, terá sua primeira aplicação prática em Recife (PE), onde beneficiará 1.128 moradias na região central da capital. Desse total, 637 unidades serão reservadas para locação social, enquanto as demais estarão disponíveis para alienação.
O que esperar do novo modelo de locação social?
Essa iniciativa se concentra na locação social para famílias cuja renda mensal varia entre R$ 1,4 mil e R$ 4,9 mil. A intenção é que os custos com aluguel e condomínio sejam parcialmente subsidiados, correspondendo a um máximo de 15% a 25% da renda familiar.
Além disso, as unidades serão entregues já equipadas com itens essenciais como geladeira e fogão, facilitando ainda mais a transição para os novos lares.
Como será a contribuição dos parceiros privados?
Os detalhes do projeto indicam que um parceiro privado, selecionado via leilão, será responsável por aspectos como reforma, construção, manutenção e gestão dos empreendimentos nas áreas centrais de Recife. A expectativa é de que esse novo formato de habitação enfrente uma série de desafios da política habitacional tradicional, conforme explicou Manoel Renato Machado Filho, da Casa Civil da presidência da República.
“Estamos aqui discutindo um novo formato de fazer habitação no país. Essa é a primeira PPP de locação social do país”, comemorou ele sobre o pioneirismo do projeto.
Além de construir as unidades, o parceiro privado terá ainda a missão de gerenciar e manter os imóveis, sempre buscando minimizar o impacto de vizinhança, principalmente em locais com rendas mais baixas.
Quais são os benefícios a longo prazo dessa PPP?
De acordo com o secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, essa PPP é fundamental para um ataque de longo prazo ao déficit habitacional do Brasil. A proposta introduz um novo componente à política de habitação: o aluguel social, que pode aliviar significativamente o ônus do aluguel para famílias que vivem em condições precárias ou com aluguéis excessivamente altos.
“Temos muitas famílias pagando valores altos de aluguel, mas o aluguel social vem proporcionar uma alternativa para essas situações,” destacou Rabelo.
A longo prazo, a PPP não só beneficiará indivíduos e famílias em necessidade, mas também contribuirá para a revitalização da região central de Recife, algo que Rabelo considera essencial para a efetividade do projeto. Essa revitalização inclui não apenas a construção de moradias, mas o trabalho social junto às famílias e o aprimoramento dos serviços públicos e da gestão dos imóveis.
O que vem a seguir?
Esse projeto será estruturado pela Caixa Econômica Federal, com financiamento do governo por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e coordenado pela Secretaria especial do programa de Parcerias e Investimentos. O edital do PPP Morar no Centro Recife está previsto para publicação em 3 de janeiro, e o leilão ocorrerá em 24 de abril na sede da B3 em São Paulo.
Para mais detalhes, é possível acessar informações adicionais no site oficial do projeto.
Com informações da Agência Brasil