Novas reformas econômicas serão necessárias após 2027. A afirmação foi feita por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, durante um evento com jornalistas para discutir o futuro das finanças do Brasil. Ele acredita que as futuras administrações precisarão dar atenção às contas públicas para manter o Brasil no eixo econômico. Haddad sugere que, apesar de poder haver "aprimoramentos" no arcabouço fiscal atual, sua estrutura central deve ser preservada.
Com um olho no futuro, Haddad reforçou que independentemente de quem venha a governar, o olhar para a questão fiscal deve ser permanente. “Qualquer que seja o governo, vai continuar aprimorando o arcabouço fiscal", declarou, indicando que ajustes são inevitáveis para garantir a sustentabilidade financeira do país.
Como os parâmetros fiscais podem ser ajustados?
Haddad falou sobre a flexibilidade dos parâmetros fiscais, um ponto essencial para adaptar o arcabouço conforme a realidade econômica. Ele mencionou que, atualmente, o crescimento das despesas está limitado a até 2,5% ao ano. A possibilidade de redefinição desse limite está sobre a mesa, podendo variar para 2% ou até 3%, dependendo das necessidades e visões políticas de governos futuros.
Ele destacou que essas discussões são fruto da democracia, onde cada governo poderá optar por apertar ou flexibilizar os parâmetros vigentes. O importante, segundo ele, é manter a estrutura geral do arcabouço fiscal intacta.
Por que as reformas são inevitáveis?
Para garantir que o Brasil se mantenha financeiramente estável, as reformas são vistas como inevitáveis. Segundo Haddad, isso faz parte dos esforços contínuos para aprimorar a sustentabilidade dos gastos públicos ao longo do tempo. “É o que eu estou fazendo o tempo todo aqui: algum tipo de reforma para melhorar a sustentabilidade dos gastos públicos no tempo”, afirmou.
A equipe econômica tem como meta criar alvos fiscais claros e realistas que possam estabelecer novos patamares financeiros de credibilidade para o Brasil.
Qual é a meta fiscal para 2025 e além?
Para 2025, a meta fiscal está definida para alcançar um déficit zero, embora haja a possibilidade de um resultado negativo de até 0,25% do PIB. Para 2026, a meta é de um superávit de 0,25% do PIB. Haddad afirma que, ao definir metas desafiadoras, mas alcançáveis, o Brasil está no caminho certo para reconstruir suas contas públicas.
Ele acredita que seu sucessor encontrará um cenário fiscal mais favorável comparado a 2023, graças ao trabalho conjunto nas áreas de receita e despesa.
Haverá mudanças na política fiscal e monetária?
Outro ponto abordado por Haddad foi a necessidade de sintonia entre as políticas fiscal e monetária. "Se você pesa a mão na política monetária, acaba afetando o lado fiscal da economia", afirmou. Ele destacou que o diálogo contínuo com o Banco Central é crucial para evitar qualquer ruído entre as duas esferas.
A narrativa de que a alta dos juros seria consequência direta do arcabouço fiscal foi desmentida por Haddad, que atribui o movimento à desancoragem das expectativas no ano anterior. Ele insistiu na importância do processo cumulativo de credibilidade fiscal como uma resposta aos desafios enfrentados.
Com informações da Agência Brasil