Aprovado pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2026 vem com planos adicionais ainda fora do texto final para garantir o superávit fiscal de R$ 34,3 bilhões. Essas medidas extras são cruciais para reforçar o caixa e atender à meta fiscal estabelecida. A equipe econômica confia na aprovação de novos projetos e ajustes em impostos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre criptoativos, para arrecadar receitas extras.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou essas estratégias em um encontro com jornalistas, destacando também o possível aumento do Imposto de Importação para alguns produtos, além do apoio esperado de decisões judiciais favoráveis pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, afinal, será que essas medidas são suficientes para manter o orçamento em ordem?
De que forma o projeto do devedor contumaz pode impactar a arrecadação?
O combate ao devedor contumaz, que consiste em empresas que evitam pagar impostos como prática de negócio, é crucial. Embora Haddad não tenha números consolidados ainda, a iniciativa tem o potencial de compensar a perda de receita pela redução do pacote fiscal aprovado. A redução de 10% em benefícios fiscais e o aumento de tributos sobre casas de apostas e fintechs fazem parte deste esforço.
Quais são as alternativas de arrecadação buscadas pelo governo?
Além de focar no devedor contumaz, o governo estuda a tributação de transações com criptoativos, dependendo da regulamentação do Banco Central. O aumento em alíquotas do IOF e possivelmente em transações tributárias pode trazer recursos significativos. Contudo, decisões judiciais são esperadas para consolidar receitas "razoáveis" em 2026.
Como o orçamento é defendido diante das críticas?
Haddad rebateu críticas sobre a inclusão de medidas ainda não aprovadas no Orçamento, destacando que o esforço fiscal é essencial e inevitável. Ele afirmou que a margem de manobra do Ministério da Fazenda é restrita e que as propostas enviadas são politicamente viáveis. No cenário deixado por governos passados, enfrentar um déficit de R$ 180 bilhões não é tarefa fácil.
Segundo Haddad, desde 2015 as contas públicas sofrem desorganização, agravadas pelo antigo teto de gastos, que perdeu credibilidade sob a gestão Temer. Além disso, ele mencionou o contexto econômico complicado que Gabriel Galípolo herdou ao assumir o Banco Central.
Com informações da Agência Brasil