O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou recentemente que o ano de 2026 pode ser um momento oportuno para que o Congresso Nacional aprove a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e o fim da escala de trabalho 6x1. Atualmente, essa escala faz com que trabalhadores atuem por seis dias consecutivos antes de terem um dia de descanso. Durante uma coletiva de imprensa realizada para divulgar os dados referentes aos empregos formais de novembro, Marinho enfatizou que uma mobilização social forte, típica de um ano eleitoral, poderia acelerar esse processo.
"A jornada de trabalho, até por ser um ano eleitoral, talvez até facilite [a aprovação], em vez de ser difícil. Vai depender muito de como as categorias, de como a classe [trabalhadora] se mobiliza", refletiu o ministro, sugerindo que a opinião pública pode influenciar significativamente as decisões políticas.
Por que 2026 pode ser o ano da mudança na jornada de trabalho?
A comparação com a recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil ajuda a entender o cenário. Esse projeto polêmico passou quase que sem resistência, fruto da pressão popular. "Ali [no Congresso] era hostil o debate de aprovar o Imposto de Renda do jeito que foi aprovado", comentou Marinho, em referência ao ambiente político favorável para mudanças sob pressão das ruas.
A economia está pronta para apoiar essa mudança?
Segundo Marinho, a economia brasileira já está preparada para suportar uma redução na jornada semanal, sinalizando que o potencial impacto seria gerenciável, inclusive para setores que operam todos os dias. Ele ressalta que as negociações entre sindicatos e empresas são fundamentais para assegurar que nenhuma atividade econômica seja prejudicada.
"É plenamente possível fazer a redução da jornada máxima para 40 horas semanais e buscar um espaço para eliminar a [escala] 6x1, que é a grande bandeira, em especial da nossa juventude", argumentou o ministro.
Como a redução de jornada e escala 6x1 afeta empregadores e empregados?
Marinho acredita que um ano eleitoral não deve ser um obstáculo para discussões sobre avanços sociais. Ambas as partes, trabalhadores e empregadores, precisariam dialogar para encontrar a melhor forma de aplicação dessas mudanças, sem comprometer operações essenciais que precisam funcionar em regime contínuo.
Qual é o status atual das discussões no Congresso?
Atualmente, diferentes propostas estão em tramitação simultânea na Câmara dos Deputados e no Senado sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. Na Câmara, uma subcomissão especial aprovou a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, mas não o fim da escala 6x1. Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça avançou mais, aprovando tanto o fim da escala 6x1 quanto a redução da jornada para 36 horas semanais, sem redução salarial, e a questão agora aguarda votação no plenário.
Com informações da Agência Brasil