Em um marco histórico para o comércio internacional, após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia foi aprovado pelo Conselho da UE nesta sexta-feira (9). Com previsão de assinatura no dia 17 em Assunção, no Paraguai, esse tratado estabelece as bases da maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo aproximadamente 700 milhões de pessoas.
Mesmo com governos e setores industriais aplaudindo a conquista, o acordo enfrenta resistência de agricultores europeus e ambientalistas, que levantam preocupações sobre impactos climáticos e concorrência agrícola. Ainda assim, a implementação será gradual, e já há uma expectativa de que seus efeitos práticos sejam sentidos ao longo dos anos.
Quais são os principais pontos do acordo UE-Mercosul?
Aqui está um resumo dos principais aspectos do acordo:
- Eliminação de tarifas alfandegárias:
- Redução gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e serviços;
- O Mercosul irá zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos;
- A UE eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
- Ganhos imediatos para a indústria:
- Tarifa zero desde o início para diversos produtos industriais, beneficiando máquinas, automóveis, produtos químicos e mais.
- Acesso ampliado ao mercado europeu:
- Empresas do Mercosul ganharão preferência em um mercado economicamente robusto, com PIB estimado em US$ 22 trilhões.
- Cotas para produtos agrícolas sensíveis:
- Produtos como carne bovina e frango terão cotas de importação, com tarifas sendo aplicadas além dessas cotas.
- Salvaguardas agrícolas:
- A UE poderá reintroduzir tarifas temporariamente se as importações ultrapassarem certos limites.
Como o acordo impacta ambientalmente?
- Compromissos ambientais obrigatórios:
- Produtos beneficiados não poderão estar associados a desmatamento ilegal, com possibilidade de suspensão do acordo em caso de violação do Acordo de Paris.
- Regras sanitárias mantidas:
- Standards rigorosos em sanitários e fitossanitários serão mantidos, assegurando segurança alimentar.
Qual será o impacto para o comércio de serviços e investimentos?
- Comércio de serviços e investimentos:
- Serão reduzidas discriminações regulatórias e haverá avanços nos setores de serviços financeiros e telecomunicações.
- Compras públicas:
- Empresas do Mercosul poderão competir em licitações públicas na UE, observando regras mais transparentes.
De que forma pequenas e médias empresas serão afetadas?
- Pequenas e médias empresas (PMEs):
- O acordo inclui um capítulo específico para PMEs, visando facilitar o comércio para pequenos exportadores, reduzindo custos e burocracia.
Qual é o impacto previsto para o Brasil?
- Impacto para o Brasil:
- O aumento das exportações é aguardado, particularmente nos setores agro e industrial, promovendo maior integração às cadeias globais de valor.
Quais são os próximos passos?
- Assinatura oficial do acordo marcada para 17 de janeiro no Paraguai;
- Necessidade de aprovação pelo Parlamento Europeu e ratificação pelos congressos dos países do Mercosul;
- Implementação total ocorrendo apenas após a conclusão de todos os trâmites legislativos necessários.
Com informações da Agência Brasil