Já imaginou como o Tesouro Nacional lida com as dívidas dos estados brasileiros? Em 2025, o governo federal desembolsou um total de R$ 11,08 bilhões para cobrir dívidas estaduais atrasadas. O destaque desse montante ficou com o Rio de Janeiro, que liderou os atrasos com R$ 4,69 bilhões, seguido por Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Mas não parou por aí. Goiás e Rio Grande do Norte também contaram com um reforço federal.
Esses pagamentos fazem parte de um cenário econômico preocupante, onde a União cobre os calotes mediante garantias financeiras. Vamos explorar como esses processos acontecem e o que isso significa para o nosso país.
Qual o papel do tesouro nacional no pagamento das dívidas estaduais?
O Tesouro Nacional, órgão central da administração financeira federal, atua como uma espécie de "avalista" para estados e municípios que ficam inadimplentes em operações de crédito. Quando isso ocorre, o governo federal assume a responsabilidade pelo pagamento, mas não sem contrapartidas. As quantias que a União paga são deduzidas dos repasses para os governos estaduais ou municipais que deixaram de pagar suas dívidas.
Por que o tesouro cobre essas dívidas?
Os estados e municípios que não conseguem honrar suas obrigações de crédito se tornam um problema para a estabilidade econômica, e é aí que o Tesouro entra em cena para evitar impactos mais severos. Ao mesmo tempo, a União se protege, aplicando multas e reter fundos de repasse, como os do ICMS e outros recursos, garantindo que o calote não passe despercebido.
O que é o programa de pleno pagamento da dívida dos estados?
Conhecido como Propag, este é um programa oferecido pelo governo até o final de 2025, criado para ajudar estados a regularizar suas dívidas. O Propag permite renegociações em termos benéficos, incluindo descontos em juros e parcelamento em até 30 anos. Além disso, os estados que participam se comprometem a investir no Fundo de Equalização Federativa, beneficiando áreas como educação e infraestrutura. A adesão dos estados ao Propag reflete um esforço conjunto por estabilidade econômica.
As enchentes no Rio Grande do Sul influenciaram na gestão de suas dívidas?
A resposta é sim. Devido aos danos decorrentes das enchentes em 2024, a União decidiu suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses, perdoando também os juros anuais de 4% mais inflação durante esse período. Essa medida proporcionou ao estado um fôlego financeiro de R$ 11 bilhões, destinado a obras de reconstrução necessárias para mitigar os efeitos das catástrofes naturais. 
Compreender como o Tesouro Nacional atua na cobertura das dívidas estaduais nos ajuda a perceber a complexidade das questões fiscais no Brasil. Você se interessou em saber mais sobre essas soluções financeiras e suas implicações no cotidiano? Cada medida adotada, como o Propag ou o adiamento de pagamentos no Rio Grande do Sul, compõe um mosaico de ações para buscar a tão almejada saúde econômica nacional.
Com informações da Agência Brasil