O Bolsa Família, um dos principais programas de assistência social do Brasil, começou a liberar sua parcela de janeiro nesta segunda-feira (19). Nesta data, os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) finaliza em 1 serão os primeiros a receber. No total, cerca de 18,8 milhões de famílias poderão usufruir deste benefício ao longo do mês.
Além disso, os beneficiários localizados em estados enfrentando crises, como emergências ou calamidades públicas, receberão o pagamento de forma unificada. Esses estados incluem o Amazonas, Bahia, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, e Sergipe. O que isso traz de alívio é o acesso imediato ao benefício, independentemente do número final do NIS.
Como funciona o valor e os complementos do Bolsa Família?
O programa assegura um valor base de R$600 por família, mas existem adicionais específicos para alguns casos. Entre eles estão:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$50 para mães de bebês até seis meses, visando garantir a alimentação dos pequenos.
- Adicional para gestantes e filhos de 7 a 18 anos: mais R$50.
- Adicional para crianças até 6 anos: um acréscimo de R$150.
Quando os pagamentos estão disponíveis?
Tradicionalmente, o Bolsa Família é pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. No entanto, beneficiários podem verificar detalhes sobre as datas e valores diretamente no aplicativo Caixa Tem.
O que é a regra de proteção no Bolsa Família?
Desde junho de 2023, a regra de proteção permite que famílias, mesmo quando seus membros conseguem um emprego e melhoram a renda, continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos, respeitando o limite de cada membro ganhar até meio salário mínimo.
Essa regra teve seu período de permanência reduzido de dois para um ano, mas quem já fazia parte até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Como o Seguro Defeso se relaciona ao Bolsa Família?
A Lei 14.601/2023 elimina o desconto do Seguro Defeso dos beneficiários do Bolsa Família. Este seguro é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer a pesca durante a piracema. Desde 2024, o desconto não é mais aplicado, ampliando os benefícios dos atendidos pelo programa.
E o Auxílio Gás, quando é pago?
No mês de janeiro, não haverá o pagamento do Auxílio Gás. Como ele é bimensal, o próximo pagamento será realizado em fevereiro. Este auxílio é especialmente voltado para famílias registradas no CadÚnico, onde pelo menos um membro recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A prioridade é para mulheres chefes de família e aquelas vítimas de violência doméstica.
Com informações da Agência Brasil