Você já se perguntou se haverá alguma mudança nas regras do INSS em relação às aposentadorias e a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)? Recentemente, surgiram boatos nas redes sociais afirmando que o INSS não pagaria mais aposentadorias para quem não possui a nova CIN, mas este não é o caso. Para quem já se aposenta, nada muda, as regras permanecem as mesmas.
O que acontece de fato é que o INSS introduziu o uso da biometria digital para novos pedidos de benefícios. Isso significa que, embora os benefícios atuais não sejam afetados, os futuros requerentes de aposentadorias e pensões precisarão usar a biometria, que pode ser capturada tanto pela nova CIN, quanto pela carteira de habilitação ou título de eleitor.
Qual é o impacto da biometria nas novas solicitações do INSS?
A partir de 1º de maio, a biometria digital será obrigatória para os novos pedidos de salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária e pensão por morte. Se você vai solicitar algum benefício do INSS a partir dessa data e não tiver a biometria cadastrada em documentos como a CNH ou título de eleitor, será necessário obter a CIN para seguir com o processo.
Importante: A partir de 1º de janeiro de 2028, apenas a CIN será aceita para solicitações e manutenção de benefícios. Porém, não se preocupe, o INSS está comprometido em informar os segurados sobre as mudanças através do aplicativo e do site Meu INSS, além dos postos de atendimento.
Atuais beneficiários precisam se preocupar com algo?
Se você já recebe algum benefício, fique tranquilo. Segundo o governo federal, você não precisa tomar nenhuma medida imediata. As modificações para os beneficiários atuais serão implementadas gradualmente, garantindo que não haja interrupções nos pagamentos.
Somente em casos onde a atualização biométrica se fizer necessária, o INSS irá comunicar os beneficiários de maneira antecipada, garantindo que todos continuem a receber seus direitos sem problemas.
Existem exceções para a exigência de biometria?
Sim, existem exceções a essa regra, levando em conta a capacidade dos estados em emitir a CIN e a dificuldade de alguns grupos em acessar serviços públicos. As pessoas isentas incluem:
- Pessoas acima de 80 anos;
- Indivíduos com dificuldade de locomoção por problemas de saúde;
- Moradores de áreas de difícil acesso, como regiões ribeirinhas;
- Migrantes, refugiados e apátridas;
- Residentes no exterior.
Essas medidas visam apoiar grupos vulneráveis e garantir que, mesmo em situações desafiantes, os beneficiários tenham acesso aos serviços do INSS.
Como será o cronograma de implementação da biometria?
Desde 21 de novembro de 2025, todos os novos pedidos de benefícios requerem um cadastro biométrico. As biometrias aceitas são da CIN, CNH ou título de eleitor. Em 1º de maio de 2026, caso você não tenha biometria em nenhum desses documentos, será necessário emitir a CIN para prosseguir com o pedido. E a partir de 1º de janeiro de 2028, a CIN será o único documento aceito para solicitações e manutenção.
Recomendações para quem precisa emitir a CIN
Embora a implementação total seja só em 2028, recomenda-se que você busque, desde já, os órgãos estaduais de identificação para emitir a CIN. Isso não só ajuda a evitar filas no futuro, como também aumenta a segurança dos seus dados pessoais e benefícios previdenciários, como orienta o INSS.
Com informações da Agência Brasil