O governo brasileiro está prestes a regular o uso de salvaguardas, um recurso vital para proteger nossos produtores frente a acordos comerciais internacionais. O anúncio foi feito por Geraldo Alckmin, presidente em exercício, durante a emblemática Festa Nacional da Uva em Caxias do Sul, destacando que teremos novas regras para defender a produção nacional de surpresas indesejadas no comércio exterior.
Se você está se perguntando o que exatamente são essas salvaguardas, continue lendo. Alckmin esclareceu que, caso o Brasil enfrente um aumento súbito de importações que prejudique setores importantes como indústria e agronegócio, o novo decreto permitirá ações rápidas e precisas para remediar a situação. Descubra neste artigo o impacto dessas medidas para o mercado interno, sobretudo diante de tantos novos acordos comerciais.
Como as salvaguardas protegem o mercado interno?
As salvaguardas são, basicamente, a “rede de proteção” do Brasil contra surtos de importações que possam desafiar nossa economia. Este novo decreto pretende especificar claramente cenários e condições em que essas proteções podem ser acionadas. Em caso de comprovação de dano à produção nacional, o governo poderia:
- Estabelecer cotas de importação para controlar a entrada de produtos;
- Suspender reduções tarifárias previamente acordadas;
- Restaurar impostos a níveis anteriores de novos tratados.
Assim, questões de prazo e procedimentos de investigação também serão rigorosamente regulamentadas.
O que alavanca a regulamentação agora?
Este movimento de regulamentação acontece à medida que o Mercosul avança na teia de acordos internacionais. Com negociações fechadas recentemente com países como Singapura, e grupos como a União Europeia, a participação comercial do Brasil sob acordos preferenciais saltou significativamente, de 12% para impressionantes 31,2%.
Com esses avanços comerciais, vem a necessidade de constituir uma disciplina precisa para procedimentos de salvaguarda que não deixem margem para insegurança jurídica, garantindo, assim, previsibilidade no comércio.
Quais são os impactos do acordo Mercosul-UE?
Durante sua presença na Festa da Uva, Alckmin também falou sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia, sublinhando que a redução das tarifas será feita gradualmente. Isso proporciona uma adaptação suave para produtores, especialmente no setor vitivinícola, onde a redução para produtos como vinhos e espumantes se dará ao longo de anos, oito e doze, respectivamente.
Setor de vinhos e as mudanças à vista
O setor de vinhos, inclusive, poderá ver melhorias com a reforma tributária, outro assunto na agenda de Alckmin em sua reunião com líderes locais. Com a promessa de redução de até 7% nos tributos sobre consumo, o setor vinícola pode se destacar ainda mais no cenário nacional e internacional. Alckmin dialogou com produtores sobre não apenas acordos comerciais, mas também sobre reformas e tarifas que podem influenciar diretamente sua competitividade futura.
Com informações da Agência Brasil