As discussões sobre as hidrovias na Amazônia estão longe de um fim, mesmo após o governo federal revogar o decreto que previa sua concessão para a iniciativa privada. O tema segue em destaque nos bastidores, com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmando que os estudos continuam em andamento. Mas por que, afinal, essa questão persiste e o que ela significa para o futuro da região?
Com a revogação do decreto, esperava-se um arrefecimento das tensões, mas conforme o ministro destacou em declaração recente, "o governo tomou a decisão para que fosse suspenso aquele decreto, mas isso não vai impedir o trabalho da Secretaria de Hidrovias. Os estudos todos eles permanecem". Isso significa que, embora oficialmente suspensa, a estratégia para as hidrovias ainda está sendo debatida nos bastidores.
Por que o decreto sobre as hidrovias foi revogado?
O decreto, que previa a concessão à iniciativa privada da Hidrovia do Rio Tapajós e de outros rios amazônicos, como o Madeira e o Tocantins, foi fortemente contestado por movimentos sociais, principalmente por indígenas. Seus protestos, que incluíram a ocupação do escritório da multinacional Cargill no Porto de Santarém e manifestações em São Paulo e Brasília, trouxeram à tona a complexidade do assunto.
Segundo Silvio Costa, a revogação foi necessária devido ao "risco de vida" que os protestos poderiam acarretar. Contudo, ele frisou que "não se pode permitir que manifestações como essas atrapalhem o desenvolvimento do Brasil".
Quais são os planos do governo para o futuro das hidrovias?
Apesar das manifestações, os estudos sobre o desenvolvimento das hidrovias continuam firmemente nas pautas governamentais. "Nós estamos com cinco estudos, dos quais dois no BNDES e três na Infra S.A.", revelou o ministro. Estes estudos, que ainda passarão por consultas públicas, têm por objetivo ampliar o diálogo com todos os stakeholders envolvidos, desde sociedade até o setor produtivo.
"O governo tem, na minha opinião, que tomar outras medidas, mas sempre preservando o diálogo", garante Silvio Costa. Resta saber como esse equilíbrio entre desenvolvimento e diálogo será alcançado.
Quais são as expectativas para os portos brasileiros?
Durante sua última visita à B3 para os leilões de arrendamentos portuários, o ministro delineou as futuras concessões portuárias. Entre elas, está o planejamento para leiloar o terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e o do Porto de São Sebastião ainda neste ano. No entanto, esses cronogramas ainda estão em definição pelo ministério, refletindo a cautela com que o governo pretende levar adiante essas concessões.
Com informações da Agência Brasil