As plataformas intermediadoras de transações com criptoativos, conhecidas formalmente como Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs), agora têm uma nova missão: manter o sigilo das operações dos seus clientes e usuários. Você sabia que esse setor foi recentemente enquadrado às mesmas regras de sigilo que as instituições financeiras? Pois é, o Conselho Monetário Nacional (CMN) bateu o martelo sobre isso na última quinta-feira (26). Quer saber mais sobre o impacto disso no mercado de criptoativos? Continue lendo.
Nesta mudança regulatória, as SPSAVs terão que obedecer à Lei Complementar 105, já a partir de 1º de março, o que significa obrigatoriedade no sigilo bancário e a necessidade de informar as autoridades sobre qualquer indício de crimes. Mas o que isso realmente significa para o mercado e os usuários finais?
Como essa mudança impacta o mercado de criptoativos?
De acordo com o Banco Central, a mudança traz mais uniformidade regulatória e intensifica a capacidade de prevenir e combater práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro e fraudes. Assim, as mesmas regras de sigilo bancário aplicadas aos bancos serão estendidas às plataformas de criptoativos. Você consegue imaginar como isso pode influenciar na segurança das suas transações?
A autoridade monetária ressaltou: “aumenta-se a responsabilidade de governança dessas prestadoras e consolida-se a integração plena dessas empresas ao perímetro regulatório do BC”. Isso faz você se sentir mais seguro ao investir em criptoativos?
Quais são as novas regras contábeis que entram em vigor?
Além do sigilo, novas resoluções contábeis foram aprovadas pelo CMN e o Banco Central. Elas estabelecem critérios específicos para reconhecer, mensurar e divulgar ativos virtuais. Essas regras contábeis começam a valer em 2027, alinhando-se com práticas internacionais, trazendo mais transparência e previsibilidade.
A regulamentação cobre ativos definidos pela Lei 14.478 de 2022, abrangendo até mesmo tokens de utilidade para pagamentos ou investimentos. Curioso, não é? Apenas os ativos que se mantêm como instrumentos financeiros tradicionais seguirão suas normas já estabelecidas.
Por que é importante a integração ao sistema financeiro?
Desde o reconhecimento das SPSAVs em 2025, o objetivo tem sido equilibrar o campo regulatório entre as instituições financeiras tradicionais e as que operam no mundo dos criptoativos. E quais são os reflexos disso?
Regras claras tendem a aumentar a confiança dos investidores, fortalecer a gestão de riscos e proporcionar estabilidade ao sistema financeiro. Isso poderia, finalmente, trazer mais segurança para quem está de olho em criptoativos como uma opção de investimento?
Com informações da Agência Brasil