Em um passo significativo para a economia, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve entrar em vigor em maio. Este acordo crucial já superou uma etapa importante ao ser aprovado na Câmara dos Deputados e, agora, a expectativa é que o Senado Federal também conceda sua aprovação nas próximas semanas.
Alckmin compartilhou que, após a aprovação pelo Senado, o acordo seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse processo pode levar cerca de 60 dias até que o acordo esteja plenamente vigente. Essa movimentação coincidiu com a ratificação do Parlamento argentino e do Uruguai, reforçando o compromisso conjunto de ambos os blocos.
Como a União Europeia se posiciona em relação ao acordo?
Na sexta-feira, a Comissão Europeia anunciou que irá aplicar provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul. Essa decisão visa garantir que o bloco europeu obtenha as vantagens do pioneirismo na implementação do pacto.
Embora geralmente os acordos de livre comércio aguardem a total aprovação dos governos e do Parlamento Europeu, desta vez, o processo encontrou resistência nas mãos de parlamentares, especialmente os franceses. Eles decidiram contestar o acordo junto ao tribunal superior da União Europeia, o que pode levar a um atraso de até dois anos na implementação total do acordo.
Ainda assim, enquanto aguarda a aprovação formal pela assembleia da UE, as partes já podem começar a reduzir tarifas e implementar outros aspectos do acordo.
Quais são as salvaguardas previstas no acordo?
Nesta frente, Alckmin destacou que uma proposta já foi encaminhada para a Casa Civil para regulamentar as salvaguardas previstas pelo acordo. Essas salvaguardas são importantes, pois permitem suspender a redução de tarifas caso um aumento repentino nas importações seja detectado.
"O acordo prevê um capítulo sobre salvaguarda. A gente espera que, nos próximos dias, antes ainda da votação do Senado, que a salvaguarda seja regulamentada", disse o vice-presidente. Isso é particularmente relevante para proteger a indústria nacional de um "surto de importação" potencial.
O que está em jogo com o acordo Mercosul-UE?
O acordo entre Mercosul e União Europeia representa a criação da maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes. De acordo com o plano, o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos, enquanto a UE retirará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) acredita que este acordo pode aumentar as exportações brasileiras em até US$ 7 bilhões, além de promover a diversificação das vendas internacionais e beneficiar a indústria doméstica com produtos de melhor qualidade e preços mais competitivos.
*Com informações da Agência Reuters*
Com informações da Agência Brasil