Você já imaginou como a redução da jornada de trabalho poderia impactar sua vida? O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, revelou em São Paulo, que o governo está considerando enviar um projeto de lei ao Congresso com urgência, caso as negociações em torno da jornada de trabalho, incluindo o fim da escala 6x1 e a redução de horas semanais, não avancem no ritmo esperado. Essa decisão pode mudar a forma como empresas e trabalhadores lidam com o tempo de trabalho.
Submeter um projeto de lei com urgência significa que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado terão 45 dias para deliberar sobre o tema; caso contrário, a pauta será trancada, demonstrando a importância e a pressa em endereçar essa questão.
O que acontece se o projeto com urgência não avançar?
No caso de o projeto não avançar na velocidade desejada, Marinho explicou que existe a possibilidade de se enviar uma nova proposta ao Congresso. Durante uma coletiva para apresentar os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ele destacou que a conversa entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente Lula será crucial para decidir os próximos passos.
Qual é o foco das PECs em discussão?
Atualmente, uma das Propostas de Emenda à Constituição no Congresso propõe ampliar o descanso semanal de um para dois dias e reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas, sem contabilizar horas extras. Segundo a Constituição, o tempo de trabalho é de até oito horas diárias e até 44 horas semanais.
É viável o fim da escala 6×1?
“Acredito sinceramente que é plenamente possível reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. E, portanto, isso pode levar à condição de acabar com a escala 6x1, que é o grande sonho de milhões de trabalhadores e trabalhadoras, em particular do comércio e serviço.” – Luiz Marinho
Para o ministro Luiz Marinho, o fim da escala 6×1 é viável, embora a prioridade do governo continue sendo a redução da jornada semanal, uma mudança que ele considera urgente.
Haverá compensações fiscais para as empresas?
Não há discussões em andamento sobre incentivos fiscais para empresas como contrapartida pela redução da jornada. Marinho acredita que tais compensações só seriam justificadas pelo incremento de produtividade.
“É preciso que o mundo empresarial e as representações dos trabalhadores colaborem para melhorar o ambiente de trabalho. Aumentando a produtividade por meio da tecnologia e prevenção de acidentes é o caminho”, afirmou o ministro.
Desempenho do mercado de trabalho: O que dizem os números do Caged?
Em janeiro, o Brasil apresentou um saldo positivo de 112.334 mil novos postos de trabalho com carteira assinada, conforme os dados do Caged. Esse resultado se deu pela admissão de 2.208.030 pessoas, contrastando com 2.095.696 desligamentos. Apesar disso, este foi o pior janeiro desde 2024.
A desaceleração na geração de empregos, conforme explicado, está ligada aos altos juros, atualmente fixados em 15% ao ano. Um impacto que já era previsto por especialistas, conforme destacou Marinho em sua declaração sobre o efeito dos juros elevados na economia.
Como os setores econômicos se saíram em janeiro?
Entre os setores, o da indústria liderou com um saldo positivo de 54.991 postos, seguido pela construção (50.545), serviços (40.525) e agropecuária (23.073). Infelizmente, o setor de comércio registrou um saldo negativo de -56.800 postos de trabalho.
Como o salário médio tem se comportado?
O Caged registrou um aumento no salário médio real de admissão em janeiro, com o valor chegando a R$ 2.289,78, um crescimento de R$ 77,02 em relação a dezembro do ano anterior. Isso representa um pequeno avanço no poder de compra dos brasileiros.
Com informações da Agência Brasil