Imagine abrir a sua próxima conta de energia e ver um aumento de até 15,46%, bem acima da inflação do último ano. Foi isso que levou o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) a acionar a Justiça Federal contra a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A notícia esquentou ainda mais o debate sobre os reajustes tarifários, que figuram três vezes acima da inflação acumulada em um ano.
"Chega de assalto", desabafou Lindbergh em suas redes sociais. O parlamentar, que também é vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, descreveu o aumento como um "soco no estômago do consumidor". Além de recorrer à Justiça, ele iniciou um abaixo-assinado contra a tarifação elevada.
Por que a conta de luz vai aumentar tanto?
No início da semana, a Aneel, uma autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia, autorizou um reajuste significativo com efeito médio de 15,46% para clientes da Enel RJ. Com isso, 2,79 milhões de unidades consumidoras de 66 cidades do estado sentirão os efeitos do aumento. Já para os consumidores da Light, que atende mais de 3,96 milhões de clientes em 31 municípios, o aumento autorizado foi de 8,59%.
A Aneel justifica que os índices foram impactados por fatores financeiros do processo tarifário, custos de encargos setoriais, distribuição e compra de energia. Entretanto, destaca que a retirada de alguns componentes financeiros anteriores ajudou a minimizar os efeitos dos novos reajustes.
Os consumidores precisam mesmo pagar essa conta?
No cenário atual, os reajustes aprovados superam a inflação acumulada de 4,44% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse descompasso financeiro levanta discussão sobre a justiça e a transparência dos valores apresentados. Então, você fica com a pergunta: esses aumentos são realmente necessários?
O deputado Lindbergh argumenta que os aumentos representam uma carga significativa sobre os consumidores. Ele também questiona se as concessionárias estão repassando corretamente os créditos tributários recuperados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
"Quando há recuperação de bilhões em créditos tributários pagos pelos consumidores, o mínimo que se espera é redução de tarifa ou transparência total no cálculo dos reajustes", defende ele.
Procurada para esclarecimentos, a Aneel afirmou que o processo tarifário foi conduzido de acordo com o regulamento, com sorteio de diretor-relator e deliberações em reunião pública. Enquanto a Light se absteve de comentar, a Enel não respondeu aos questionamentos.
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Com informações da Agência Brasil