Em meio a tensões diplomáticas, um novo capítulo se desenrola entre Brasil e Estados Unidos. O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), parte do Departamento do Tesouro dos EUA, anunciou uma sanção significativa contra o ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Alexandre de Moraes. Essa decisão aquece ainda mais o cenário internacional, trazendo à tona um embate sobre liberdade de expressão e poder judiciário.
O organismo norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e de autorizar "prisões arbitrárias". As acusações são fundamentadas em sua atuação no julgamento sobre uma tentativa de golpe de Estado no Brasil e em decisões voltadas contra empresas de mídia social dos EUA. A alegação é que suas ações são parte de uma "campanha opressiva de censura", destacando a aplicação da Lei Magnitsky, que amplifica a tensão bloqueando bens e empresas associadas a Moraes nos EUA.
Por que os EUA sancionaram Alexandre de Moraes?
O OFAC sustenta que as ações de Moraes não apenas ferem os princípios de liberdade de expressão, mas também direcionam um processo politizado contra figuras de destaque como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Secretário do Tesouro, Scott Bessent, as medidas são um recado claro de que o Tesouro dos EUA não tolerará ameaças aos seus interesses e às liberdades civis de seus cidadãos. Isso ressalta um alinhamento da administração estadunidense com a narrativa de Bolsonaro, que afirma estar sob perseguição política.
Qual é a versão brasileira sobre as acusações?
A narrativa de Bolsonaro ecoa em meio à acusação de tentar influenciar militares a anularem os resultados das eleições presidenciais de outubro de 2022, que o levaram à derrota frente a Luiz Inácio Lula da Silva. O uso da Lei Magnitsky, direcionada a punir violadores de direitos humanos internacionais, coloca Moraes em uma lista de sanções que impedem a movimentação de ativos e seu envolvimento com empresas nos EUA.
A situação se complica caso Moraes possua ou controle mais de 50% de empresas norte-americanas, já que estas poderão ter suas operações suspensas como parte das sanções impostas.
Com informações da Agência Brasil
