Imagine se, de repente, um ministro de um dos tribunais mais importantes do Brasil se encontrasse no centro de uma polêmica internacional. Foi exatamente o que aconteceu com Alexandre de Moraes, que agora enfrenta sanções dos Estados Unidos. Esse desdobramento curioso e que desperta a nossa curiosidade ocorreu logo após a revogação do seu visto pelo governo americano. Você deve estar se perguntando: por que isso aconteceu? É o que vamos explorar a seguir.
A decisão foi tomada sob a Lei Magnitsky, que permite aos EUA imporem sanções a indivíduos ou entidades acusados de corrupção ou violações dos direitos humanos, mesmo fora de solo americano. A acusação contra Moraes é de ter comprometido a liberdade de expressão ao lidar com eventos relacionados a uma tentativa de golpe no Brasil. Isso não se limita apenas aos indivíduos; grandes instituições financeiras também podem ser afetadas. Então, quais as consequências disso?
Como a lei magnitsky impacta Alexandre de Moraes?
Moraes poderia ser comparado a uma pedra de dominó, onde uma pequena queda potencialmente causa um efeito cascata. O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA identificou ações do ministro que teriam como alvo políticos de oposição no Brasil, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de plataformas de mídia social americanas. Caso possua bens nos EUA, eles serão neutralizados. Isso também se aplica a instituições que realizem transações em nome do ministro.
Quais são os riscos para o sistema financeiro brasileiro?
"É um caso sério", afirma Bernardo Weaver, advogado que passou pelo escrutínio das sanções em Washington e mestre por Harvard. Segundo ele, um banco brasileiro confrontador das sanções corre o risco de ser extirpado do sistema financeiro internacional, dificultando transações com outros países. Portanto, como ficam nossas operações financeiras?
“Eu desconheço instituições financeiras que tenham ido de encontro às sanções do Departamento do Tesouro. E, se esse for o caso, a gente vai estar arriscando uma crise financeira no Brasil”, destacou o advogado.
Para Alexandre de Moraes, as sanções podem até barrar o acesso ao próprio salário, dependendo de onde esteja depositado.
É possível reverter as sanções?
Se você estivesse no lugar de Moraes, quais opções você teria? Segundo Weaver, o ministro poderia optar por uma ação legal nos Estados Unidos para reverter as sanções. Alternativamente, o governo brasileiro pode tentar uma solução diplomática. Contudo, o caminho é sinuoso.
"Uma pessoa sancionada pelo Departamento do Tesouro Americano ainda poderá realizar transações financeiras. As opções mais práticas no momento são o uso de Bitcoin ou transações em espécie", observa Weaver.
Com informações da Agência Brasil
