A partir do próximo dia 20, cidadãos que possuem passaporte da Zâmbia e do Malaui, que desejam solicitar visto para viagens temporárias aos Estados Unidos, incluindo turismo ou negócios, precisarão arcar com uma caução que pode oscilar entre US$ 5 mil a US$ 15 mil. Essa nova medida foi revelada pelo Departamento de Estado norte-americano na última terça-feira, dia 5.
"Qualquer cidadão ou nacional portador de passaporte desses países, considerado elegível para um visto B1/B2 [turismo e negócios], deverá pagar uma caução de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil", esclarece o governo dos Estados Unidos em comunicado oficial. Esse valor será determinado durante a entrevista para obtenção do visto.
Como proceder para solicitar o visto?
Os solicitantes deverão também preencher o Formulário I-352 do Departamento de Segurança Interna, aceitando as condições da caução através da plataforma online do Departamento do Tesouro, o Pay.gov. Essa exigência se mantém, independentemente do local de solicitação.
Interessante destacar que o pagamento da caução, nos valores definidos pelo governo norte-americano, não é garantia de obtenção do visto aos viajantes que tentarem conseguir o documento. "Se qualquer indivíduo realizar o pagamento sem orientação de um agente consular, não será possível reaver esse dinheiro."
Quais são os terminais de entrada permitidos nos EUA?
Aos que obtiverem o visto nas condições descritas, é requerido que desembarquem nos Estados Unidos pelos seguintes terminais:
- Aeroporto Internacional de Boston
- Aeroporto Internacional John F. Kennedy
- Aeroporto Internacional de Washington Dulles
O que acontece com o dinheiro da caução?
Se todas as condições legais forem cumpridas, a totalidade da caução será devolvida ao requerente. O valor é integralmente restituído nas circunstâncias em que o titular:
- deixar os Estados Unidos antes, ou na data em que está autorizado a permanecer;
- não viajar para os Estados Unidos até o vencimento de seu visto;
- ou se for impedido de entrar nos Estados Unidos ao chegar no porto de entrada.
Em quais situações a caução não é devolvida?
No entanto, certas violações dos termos previstos resultarão na não devolução do valor, como:
- deixar os Estados Unidos após a data autorizada de permanência;
- permanecer nos Estados Unidos após a data autorizada;
- solicitar ajuste de status de não imigrante, como pedidos de asilo.
Por que essa medida foi anunciada?
Na segunda-feira anterior ao anúncio, dia 4, os EUA revelaram um projeto-piloto prevendo a cobrança de caução de até US$ 15 mil para obtenção de vistos para turismo ou negócios. Até então, apenas Zâmbia e Malaui foram citados, enquanto o Brasil segue fora desta lista inicial.
Segundo o Departamento de Estado, esta medida experimental será testada por 12 meses e impacta aqueles que solicitam os vistos B-1, para negócios temporários (como participação em reuniões e conferências) e B-2, voltado a turismo, visitas a familiares, amigos ou tratamentos médicos.
Com informações da Agência Brasil
