Nesta semana, a Austrália causou um verdadeiro rebuliço no cenário internacional ao implementar uma lei que proíbe menores de 16 anos de acessar redes sociais populares como TikTok, Instagram e YouTube. Essa medida tem como objetivo proteger as crianças do tempo excessivo em frente às telas e dos conteúdos sem supervisão, que podem incluir pornografia, relações abusivas e a influência de grupos de ódio. As plataformas que desrespeitarem a nova legislação podem enfrentar multas de até 50 milhões de dólares australianos, o que equivale a aproximadamente R$ 180 milhões. Entretanto, a polêmica está no ar, já que muitos criticam a possível dificuldade de fiscalização dessa lei.
No Brasil, a iniciativa australiana foi bem recebida por diversos especialistas. Conversamos com três deles, que destacaram a necessidade de medidas semelhantes para mudar a forma como os adolescentes interagem com as redes sociais. Entre as sugestões estão regulamentações e classificações etárias mais rígidas, além de uma educação digital que incentive o desenvolvimento de um senso crítico sobre os conteúdos disponíveis na internet. Mas será que isso teria o mesmo impacto em outros países?
Por que a coragem australiana deveria ser exemplo para outros países?
Peu Fonseca, orientador familiar, considera a decisão do governo australiano como "corajosa". Para ele, é uma ação necessária que poderia ser aplicada ao redor do mundo. "As big techs têm recursos para barrar esse tipo de iniciativa, mas é justamente por isso que precisamos coragem e disponibilidade dos atores do poder público. No Brasil, a urgência em discutir e pressionar por mudanças é enorme", destaca Fonseca.
"É uma decisão corajosa, exige coragem, exige disponibilidade dos atores do poder público. Então, no caso do Brasil, é urgente que essa discussão não só esteja em pauta, ela já está, mas que a pressão social de nós que somos cuidadoras e cuidadores de adolescentes, que essa pressão social, ela seja enorme", diz Peu Fonseca.
Qual é o impacto do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente no Brasil?
Sheile Calef, educadora que se especializou em proteção contra a violência sexual online, ressalta a importância de ações que vão além da mera proibição. Ela menciona o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, legislação que entrou em vigor no Brasil em setembro deste ano. "Quantas crianças vão ter que morrer pra gente perceber que essa influência não é positiva na idade deles?" Com esse alerta, Calef defende que só a proibição não resolverá os problemas, mas é um bom começo.
"A Austrália teve uma medida acertada, a partir do momento que eles perderam adolescentes por cyberbullying, que acabaram tirando a própria vida, do mesmo jeito que nós aqui no Brasil, nós já tivemos 57 mortes e lesões graves só em desafios online que são espalhados através das redes sociais. Quantas crianças vão ter que morrer pra gente perceber que essa influência não é positiva na idade deles?", afirma Sheile Calef.
Como supervisionar a relação entre adolescentes e redes sociais pode ser mais efetivo?
Para a psicóloga Áquila da Anunciação, a questão não é exatamente a proibição das redes sociais, mas um monitoramento mais ativo e consciente da relação dos adolescentes com essas plataformas. Ela destaca que muitos adultos não são bons modelos no uso responsável da tecnologia. "A maioria das influências da internet é manipulada e irrealista, e falta aos adolescentes o senso crítico necessário para questioná-las". Segundo Anunciação, é do acompanhamento e da educação que vêm as mudanças mais significativas.
"E, em geral, as influências que são vindas da internet, das redes sociais, elas tendem a ser manipuladas e irrealistas. Só que falta a esse adolescente o senso crítico e reflexivo que um adulto, provavelmente, teria de perceber que aquilo que aquela pessoa tá propondo não faz parte da realidade da grande maioria das pessoas. Se eu não consigo alcançar esse senso crítico, muito provavelmente eu vou ter sentimentos de inadequação", diz Áquila da Anunciação.
Inspirados pela Austrália, países como França, Dinamarca e Malásia já estão considerando seguir o mesmo caminho.
*Com produção de Luciane Cruz
3:06
Com informações da Agência Brasil
