Recentemente, um anúncio impactante do governo dos Estados Unidos captou a atenção de muitos: a retirada do ministro do STF, Alexandre de Moraes, sua esposa Viviane Barci de Moraes, e do Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, da lista de sancionados pela controversa Lei Magnitsky. Este revés nas sanções pré-estabelecidas ocorre na sequência de medidas econômicas amplamente discutidas entre os dois países. O que levou à mudança de postura americana? E como isso pode impactar as relações Brasil-EUA daqui em diante?
As tensões se iniciaram em julho, quando o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos revelou as sanções contra Moraes, às vésperas de um "tarifaço" direcionado ao Brasil. Na época, a acusação era de autorizar “prisões arbitrárias”, envolvendo casos de grande repercussão como o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe em 2023. O cenário político e econômico estava prestes a passar por uma reviravolta.
Por que os Estados Unidos aplicaram a Lei Magnitsky?
A Lei Magnitsky serve como uma ferramenta para punir aqueles acusados de violar direitos humanos internacionais. Quando aplicada, resulta no bloqueio de contas bancárias e de bens sob jurisdição dos EUA. Alexandre de Moraes caiu na mira do órgão americano por motivos como supostos bloqueios a empresas de mídias sociais que não se adaptavam ao regulamento brasileiro. Será que estas sanções foram eficazes ou exageradas?
Como as negociações entre Brasil e EUA evoluíram?
Nos últimos meses, houve uma série de negociações entre os governos de Brasil e Estados Unidos para encerrar essa onda de sanções. Acordos e telefonemas foram trocados, incluindo uma conversa estratégica entre o presidente Lula e Donald Trump. Na pauta, discutiram-se agenda comercial, econômica e o combate ao crime organizado, culminando na eliminação recente de tarifas para importação de produtos brasileiros como café e carne.
Qual foi a reação à denúncia contra Eduardo Bolsonaro?
A situação se complicou quando a Procuradoria Geral da República acusou o deputado Eduardo Bolsonaro de coação. Segundo a denúncia, ele teria tentado manipular decisões em Washington referentes aos ministros do STF para proteger interesses pessoais. Este embate judicial resultou em o STF acatando a denúncia e trazendo Eduardo Bolsonaro para o centro das atenções políticas. Esta decisão pode indicar novas direções para a política interna e externa do Brasil.
Logo após as sanções serem revogadas, Eduardo Bolsonaro manifestou seu descontentamento nas redes sociais, reconhecendo a notícia com pesar, ao mesmo tempo que agradeceu ao apoio contínuo de Donald Trump em seus esforços.
Com informações da Agência Brasil
