Os desafios da era digital para crianças e adolescentes exigem atenção de todos os lados. Muçulmanos, hindus, cristãos e budistas têm seus próprios preceitos sobre como proteger os vulneráveis. Estes preceitos, de forma única, uniram os países do Mercosul em uma declaração especial conjunta sobre a proteção da infância e adolescência em ambientes digitais. A iniciativa, acolhida na Cúpula de Líderes em Foz do Iguaçu, tem como objetivo enfrentar problemas cada vez mais comuns em nossas sociedades cada vez mais conectadas.
A declaração contou com a participação dos presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além da representação boliviana por seu ministro das Relações Exteriores. Neste encontro, foi aprovada uma estratégia conjunta para conter a incidência crescente de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes, que envolvem assédio, cyberbullying e até aliciamento sexual.
Como os países do Mercosul planejam enfrentar os desafios digitais?
A preocupação com o aumento das ameaças digitais contra crianças e adolescentes vem crescendo. Os países do Mercosul manifestaram que esta inquietação abrange desde o aumento do extremismo violento online até os malefícios do uso indevido de tecnologias, como a inteligência artificial. O objetivo é proteger este público vulnerável de perigos concretos, como ameaças em escolas e outras instituições frequentadas por eles.
Outro ponto de discussão envolve o papel das empresas de serviços digitais. Elas são instadas a adotar os mais altos padrões de segurança e privacidade por design, seguindo as legislações nacionais e contribuindo para um ambiente seguro online.
Quais medidas protetivas foram discutidas?
A declaração reforça a importância de proporcionar educação digital e midiática desde cedo, tanto nas escolas quanto em casa, promovendo habilidades socioemocionais e a capacidade crítica para interagir de forma segura na internet. Isso inclui preparar crianças e adolescentes para um uso responsável das tecnologias.
Avançar na cooperação entre os países também é crucial para fortalecer o combate a crimes cibernéticos. Por isso, uma reunião entre ministros de segurança e justiça, ao lado das forças policiais, foi proposta para compartilhar soluções técnicas e boas práticas entre os países membros.
O que é o "ECA Digital"?
Uma das ações destacadas na declaração é a implementação das diretrizes do ECA Digital no Brasil. Sancionada em setembro, a lei responsabiliza plataformas digitais a prevenirem que crianças e adolescentes sejam expostos a conteúdo inadequado. Isso inclui, por exemplo, exploração sexual, violência e até práticas de publicidade enganosa.
A lei também estabelece medidas para que pais e responsáveis supervisionem o uso digital e impõe regras rigorosas para a coleta e tratamento de dados, garantindo um ambiente mais seguro para os jovens usuários da internet.
Com informações da Agência Brasil
