Você sabia que, em um futuro não tão distante, será possível dirigir em Portugal usando sua habilitação brasileira sem precisar trocá-la? Pois é! O governo de Portugal já deu um passo importante nesse sentido ao promulgar o acordo de “Reconhecimento Mútuo dos Títulos de Condução” com o Brasil, firmado em 2022. É uma notícia que promete facilitar bastante a vida de quem planeja residir ou apenas visitar terras lusitanas. Mas tem um detalhe importante: o Brasil ainda precisa ratificar esse acordo para que ele comece a valer.
Atualmente, mesmo antes da ratificação, a norma vigente permite que você use sua CNH em papel ao visitar Portugal, desde que ainda esteja dentro do prazo de validade. Quer entender melhor como isso funciona e o que muda quando o acordo for ratificado? Continue lendo!
O que muda com a ratificação do acordo de reconhecimento mútuo?
Com a ratificação do acordo pelo Brasil, você poderá usar sua Carteira Nacional de Habilitação em solo português, seja em formato físico ou digital, mantendo a validade original, sem a necessidade de trocá-la por um documento local. Isso será uma facilidade e tanto, especialmente para quem vive uma vida dividida entre os dois países.
Quem poderá se beneficiar do acordo Brasil-Portugal?
Essa novidade será um alívio tanto para turistas quanto para residentes. Entretanto, é importante observar algumas condições: seu documento de habilitação deve ter menos de 15 anos de emissão e isso vale apenas para condutores com idade até 60 anos. Além disso, as categorias da habilitação serão respeitadas, garantindo que quem tem habilitação para carro de passeio ou motocicleta continue dirigindo esses veículos em Portugal.
O que acontece até a ratificação do Brasil?
Enquanto o Brasil não ratifica o acordo, a norma anterior ainda está em vigor. Isso significa que a CNH em papel é aceita, garantindo que sua chegada em Portugal não se transforme em um problema burocrático. Mas fique atento, pois a expectativa é que o procedimento se simplifique ainda mais com a oficialização do novo tratado.
Com informações da Agência Brasil
