Na última terça-feira (10), o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia teve sua análise adiada na comissão composta por deputados e senadores brasileiros. O pedido de vista foi feito por Renildo Calheiros, deputado do PCdoB de Pernambuco. Essa postergada avaliação revela as complexas negociações envolvidas e o tempo necessário para um debate mais aprofundado.
A reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, Parlasul, agora está prevista para ser retomada após o Carnaval, em 24 de fevereiro. É quando ocorrerá a votação do relatório de Arlindo Chinaglia, deputado do PT de São Paulo e presidente do colegiado. Renildo Calheiros justificou sua solicitação, argumentando que mais tempo permitiria um debate mais forte sobre o acordo de parceria econômica.
Por que o pedido de vista é importante?
A importância dessa prorrogação, segundo Calheiros, é aumentar o protagonismo do fórum. Isso não diminui o trabalho dos técnicos envolvidos: "Creiam que esse pedido de vista aumenta o protagonismo desse fórum. Não desvaloriza os técnicos. Eles passaram 23 anos debatendo e negociando, inclusive nos últimos anos melhoraram a negociação para o Brasil." Ele defende que é essencial que o Congresso compreenda completamente todos os aspectos importantes da matéria.
O que diz o parecer de Chinaglia?
No dia anterior, Arlindo Chinaglia apresentou parecer favorável ao texto. Ele destacou que o acordo Mercosul-União Europeia pretende criar uma ampla área de livre comércio entre os dois blocos. Entre os destaques estão a redução gradual de tarifas e garantias para setores sensíveis, além de mecanismos para solução de controvérsias.
Como o acordo tem sido tratado nos dois blocos?
Assinado em 17 de janeiro, o acordo foi revisado pelo Parlamento Europeu para garantir que ele está em conformidade com as leis do bloco. No Mercosul, uma comissão temporária segue acompanhando as negociações. Para valer no Brasil, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e Parlamento Europeu, independentemente de outros países.
Quais são as etapas seguintes no Brasil?
Concluída a votação depois do Carnaval, a expectativa é que o texto siga para o plenário da Câmara e, em seguida, para o Senado Federal. A Representação Brasileira no Parlasul espera avançar rapidamente após o período festivo.
Quais são os impactos para os agricultores europeus?
Nesta terça-feira, o Parlamento Europeu aprovou salvaguardas para proteger seus agricultores dos impactos do acordo, permitindo a suspensão temporária das preferências tarifárias caso as importações agrícolas do Mercosul prejudiquem os produtores da UE.
*Com informações da Agência Senado
Com informações da Agência Brasil
