O Brasil e quase 100 países uniram forças para condenar a polêmica expansão de Israel na Cisjordânia, de acordo com um comunicado divulgado nesta quarta-feira (18). Esta ação internacional ressalta a tensão crescente entre israelenses e palestinos na região, com a recente decisão do governo de Israel de permitir que colonos comprem terras de forma definitiva nesta área ocupada. Este movimento é visto pelos palestinos como uma "anexação de fato" ao território.
O comunicado conjunto sublinha que a decisão unilateral de Israel se contrapõe ao direito internacional. A declaração, publicada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), evidencia a forte rejeição global às mudanças demográficas e territoriais provocadas por essa política israelense, que ameaça a estabilidade e a paz na região.
Quais são as críticas dos países sobre a expansão de Israel?
"Reiteramos a nossa rejeição a todas as medidas destinadas a alterar a composição demográfica, o caráter e o status do Território Palestino Ocupado desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental. Tais medidas violam o direito internacional, minam os esforços em curso em prol da paz e da estabilidade na região, vão de encontro ao Plano Abrangente e colocam em risco a perspectiva de alcançar um acordo de paz que ponha fim ao conflito", declara o comunicado conjunto.
Os países envolvidos reiteraram seu compromisso de adotar medidas baseadas no direito internacional e nas resoluções da ONU para salvaguardar os direitos do povo palestino à autodeterminação e enfrentar a política de assentamentos no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental. Isso inclui tratar políticas e ameaças de deslocamento forçado e anexação.
Como a decisão de Israel afeta a paz na região?
O comunicado apela para uma solução pacífica, assinalando que uma paz justa e duradoura, alinhada com as resoluções da ONU, o princípio da troca de terra por paz e a Iniciativa de Paz Árabe, é o único caminho para encerrar a ocupação iniciada em 1967. A proposta é por dois Estados democráticos coexistindo pacificamente, uma Palestina independente ao lado de Israel, dentro das fronteiras de 1967.
O que está em jogo na Cisjordânia?
A Cisjordânia, uma região reivindicada pelos palestinos como parte de um futuro Estado independente, permanece majoritariamente sob controle militar israelense. A autonomia palestina é limitada às áreas administradas pela Autoridade Palestina, que tem apoio do Ocidente.
O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, defende que o registro de terras é uma medida de segurança essencial. Por outro lado, o gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, justifica essa ação como resposta aos processos ilegais supostamente promovidos pela Autoridade Palestina, conforme relatado pela Agência Reuters.
Entretanto, a liderença palestina condena a ação, qualificando-a como uma "anexação de fato" e uma declaração do início de planos para consolidar a ocupação através de atividades de colonização ilegais.
* Com informações da Reuters
Com informações da Agência Brasil