Se você é daqueles que sonham em se tornar cidadão italiano, saiba que a partir desta quinta-feira (19) as regras mudaram. Toda pessoa maior de idade e não residente na Itália interessada em obter a cidadania italiana terá que enviar seu pedido diretamente ao Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, em Roma.
Este novo processo é parte de uma estratégia para aliviar os consulados italianos. A mudança faz parte da Lei nº 11, aprovada pelos legisladores italianos. Vamos entender melhor o que isso significa para quem está fora da Itália e deseja obter esse reconhecimento por direito de sangue.
O que muda no processo de cidadania italiana?
A partir de agora, todos os pedidos de reconhecimento de cidadania para maiores de idade que residem no exterior deverão ser feitos exclusivamente pelos Correios. Isso exige o envio da documentação original em papel e o pagamento das respectivas taxas. Essa determinação consta no texto da Lei nº 11, recentemente publicada na Gazzetta Ufficiale della Repubblica.
Quem será responsável pelo procedimento?
Nos casos de quem já possui a cidadania italiana, incluindo filhos, os chefes das seções consulares continuam a ser responsáveis por esses processos, desde que os indivíduos residam na área de competência do consulado. Além disso, essa função inclui também a emissão ou renovação do Certificado de Cidadania.
Qual é o novo prazo para análise?
A Ansa, agência pública de notícias da Itália, informou que o prazo para tramitação dos procedimentos foi estendido de 24 para 36 meses. No entanto, espera-se que o órgão ministerial, criado para essa finalidade específica, esteja totalmente funcional apenas a partir do início de 2029.
Há restrições adicionais para solicitar a cidadania?
Sim, a mudança no processo de cidadania chega em paralelo às restrições implementadas sob a gestão da premiê Giorgia Meloni, reforçando o jus sanguinis. Agora, esse direito é reconhecido apenas para descendentes que possuam um dos pais ou avós nascidos na Itália.
As mudanças nas normas para obtenção da cidadania italiana refletem um movimento para maior controle e formalização do processo, ao mesmo tempo que tentam desafogar o fluxo nos consulados italianos. Se você faz parte dos interessados, prepare sua documentação com atenção para garantir que seu pedido não encontre barreiras desnecessárias.
Com informações da Agência Brasil
