Pela primeira vez em quatro anos, os subsídios da União sofreram uma redução, conforme destacou o Ministério do Planejamento e Orçamento nesta terça-feira. Este recuo de subsídios foi notado tanto em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), que representa a soma dos bens e serviços produzidos no país, quanto em valores reais, descontando a inflação.
Em 2024, os subsídios governamentais somaram R$ 678,4 bilhões, uma queda de 2,71% em relação ao ano anterior, quando os valores alcançaram um pico de R$ 697,3 bilhões, considerando a correção da inflação. A proporção desses subsídios em relação ao PIB também diminuiu, de 6,1% em 2023 para 5,78% no ano seguinte.
Por que houve a redução dos subsídios?
A principal causa apontada pelo Ministério do Planejamento para essa diminuição foi o término da desoneração sobre combustíveis. Essa medida havia custado aos cofres públicos R$ 31,3 bilhões em 2023. E, em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro havia zerado alíquotas de impostos como PIS e Cofins para uma série de combustíveis, incluindo gasolina e diesel.
Em 1º de janeiro de 2023, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, restaurou a alíquota original sobre gasolina e etanol e reonerou os demais combustíveis a partir de 2024, conforme uma medida provisória assinada por ele.
Qual foi a evolução dos subsídios nos últimos anos?
Desde 2015, quando os subsídios atingiram R$ 644 bilhões (6,66% do PIB), houve uma oscilação significativa nesses números. Em 2020, os valores caíram para R$ 458,2 bilhões (4,66% do PIB). Nos anos seguintes, voltaram a crescer, chegando a R$ 697,3 bilhões (6,1% do PIB) em 2023, antes de recuarem novamente em 2024.
- 2021: R$ 565,2 bilhões (5,26% do PIB)
- 2022: R$ 672,3 bilhões (6,11% do PIB)
Como a redução dos benefícios tributários afeta os subsídios?
A equipe econômica do governo argumenta que reduzir os benefícios tributários é crucial para gerenciar o orçamento federal e cumprir o arcabouço fiscal. Um projeto apresentado no Congresso propõe uma redução linear de 10% nos subsídios da União, mas a ideia enfrenta resistência.
Ainda assim, a extensão de medidas como a desoneração da folha de pagamento até 2027 impactou a arrecadação, resultando em uma perda significativa de R$ 26,4 bilhões no último ano.
Quais são os desafios atuais?
Mesmo com as tentativas de reversão de incentivos fiscais nos últimos anos, alguns benefícios continuam a aumentar. A renúncia fiscal de rendimentos isentos, por exemplo, subiu de R$ 51,6 bilhões em 2023 para R$ 57,7 bilhões em 2024. Deduções com saúde e educação no Imposto de Renda também aumentaram consideravelmente nesse período.
Como estavam os benefícios creditícios?
A queda nos subsídios foi especialmente notada nos benefícios creditícios, que reduziram de R$ 86,5 bilhões (0,76% do PIB) em 2023 para R$ 49,8 bilhões (0,42% do PIB) em 2024. Esse recuo deve-se principalmente ao menor custo implícito, referente a juros mais baixos de operações com recursos de fundos como FMM e FAT.
Com informações da Agência Brasil