O governo federal está considerando a implementação de incentivos fiscais para a organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027, evento que terá lugar no Brasil. Em resposta a um pedido formal da FIFA, o Ministério da Fazenda confirmou à Agência Brasil que avalia a possibilidade de isenções tributárias semelhantes às da Copa de 2014.
Esta proposta deve ser acompanhada pela formulação de uma nova versão da Lei Geral da Copa, a ser elaborada pelo Ministério do Esporte. Essa legislação estabelecerá diretrizes sobre as responsabilidades dos organizadores, segurança do evento, exclusividade comercial e direitos de imagem.
Por que a isenção tributária está sendo considerada?
Você já deve ter se perguntado por que essas legislações especiais são tão comuns em eventos de grande porte como a Copa do Mundo. A verdade é que, durante a candidatura, há um compromisso de fornecer certas condições para atrair o evento. Essas isenções, já vistas na Copa de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio, fazem parte desse acordo.
Para a Copa Feminina de 2027, a FIFA propôs várias exigências ao governo, incluindo isenções sobre receitas e serviços de transmissão, além de alinhamento com as normas da reforma tributária. Produtos e serviços diretamente associados à competição também estariam isentos.
Qual é o impacto financeiro das renúncias fiscais?
Você pode se perguntar se essas isenções valem a pena. Durante a Copa de 2014, a renúncia foi de mais de R$ 1 bilhão, de acordo com o Tribunal de Contas da União. Já na Olimpíada do Rio, o impacto chegou a R$ 3,8 bilhões.
O governo está otimista de que o forte fluxo de turistas e o crescimento no setor de serviços durante a competição ajudem a mitigar a perda de receita. No entanto, feriados durante o evento podem ter efeitos negativos na arrecadação de outras atividades.
Qual é o contexto das novas medidas fiscais?
Interessantemente, esta decisão vem num momento em que o governo busca reduzir renúncias fiscais. No ano passado, medidas foram aprovadas para aumentar tributos e cortar incentivos, com o objetivo de arrecadar R$ 22,4 bilhões em 2026.
Quais cidades serão as sedes dos jogos?
A Copa do Mundo Feminina de 2027 está prevista para acontecer entre junho e julho, com a participação de 31 seleções. Os jogos ocorrerão em oito cidades brasileiras: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza. A infraestrutura das sedes da Copa de 2014 será amplamente utilizada.
Com informações da Agência Brasil